A causa animal tem ganhado cada vez mais espaço nas pautas legislativas de São Luís e não por acaso. Proteger os animais é, antes de tudo, proteger a saúde pública, o meio ambiente e promover uma sociedade mais consciente e humanizada. Com ações concretas que vão desde leis já sancionadas até projetos e requerimentos em tramitação, o mandato da vereadora Rosana da Saúde reafirma seu compromisso com uma cidade mais responsável e acolhedora para todos.
LEI SANCIONADA:
A Lei nº 0148/2022 – Programa “Amiguinho dos Animais” já é realidade em São Luís, de autoria da vereadora Rosana da Saúde, a lei estabelece ações educativas voltadas ao público infantojuvenil, promovendo a cultura do bem-estar e do respeito à dignidade animal.
A proposta trabalha temas fundamentais como:
- Adoção responsável;
- Combate aos maus-tratos;
- Controle da reprodução de animais domésticos;
- Prevenção de zoonoses;
- Redução de acidentes envolvendo animais.
Ao apostar na educação como ferramenta de transformação social, Rosana da Saúde demonstra que proteger os animais começa pela formação de uma nova geração mais empática e consciente.
PROJETOS DE LEI:
A atuação da parlamentar também se destaca na apresentação de projetos que ampliam direitos e garantias para os animais no município.
- O Projeto de Lei nº 0179/2025 proíbe práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos, incluindo o uso de violência física ou psicológica, enforcadores, colares de choque e outras técnicas que violem a integridade do animal.
A proposta representa um passo firme contra práticas cruéis e reforça que disciplina não pode ser confundida com maus-tratos.
- O Projeto de Lei nº 0031/2025 permite o ingresso e permanência de cães e gatos em determinados equipamentos públicos municipais, como parques urbanos, centros esportivos e clubes da comunidade.
A medida fortalece a convivência social e reconhece os animais como parte das famílias ludovicenses.
- O Projeto de Lei nº 0126/2025 institui o Selo “Amigo dos Animais”, destinado a reconhecer ações de responsabilidade social que contribuam para a defesa, saúde e qualidade de vida dos animais.
A iniciativa estimula empresas, instituições e cidadãos a adotarem práticas responsáveis, criando uma rede de apoio à causa animal.
REQUERIMENTOS:
Além das leis e projetos, a vereadora Rosana da Saúde tem apresentado requerimentos estratégicos que buscam soluções práticas e estruturais.
- O Requerimento nº 0422/2025 solicita estudos para criação de um programa municipal de atendimento veterinário, incluindo unidade itinerante para alcançar comunidades carentes.
A proposta visa reduzir o abandono, prevenir doenças e garantir acesso a cuidados básicos, especialmente para famílias de baixa renda.
- O Requerimento nº 0896/2025 pede estudos para implantação de áreas pet-friendly em parques e praças de São Luís, com estrutura adequada, sinalização, cercas de proteção, bebedouros e normas de uso.
Esses espaços promovem saúde, lazer e integração, além de contribuírem para a organização urbana e o bem-estar coletivo.
Proteger os animais é também proteger a cidade. Cada lei sancionada, cada projeto apresentado e cada requerimento protocolado representa um passo concreto rumo a uma São Luís melhor e mais responsável.
Ao unir educação, fiscalização, reconhecimento institucional e ampliação de serviços, a vereadora Rosana da Saúde consolida um mandato comprometido com quem não tem voz, mas merece respeito, dignidade e proteção.
Cuidar dos animais é cuidar da saúde pública, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. E esse compromisso segue firme.
