A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 0179/2025, de autoria da vereadora Rosana da Saúde, que proíbe o uso de técnicas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos na capital maranhense. A proposta, que agora segue para sanção, representa um marco na defesa do bem-estar animal e reforça o compromisso da parlamentar com políticas de proteção e respeito aos seres vivos.
O projeto estabelece a proibição de métodos de adestramento que causem dor, medo ou sofrimento aos animais, incluindo práticas como o uso de enforcadores, choques elétricos, castigos, privação de alimento e qualquer outra técnica que envolva violência física ou psicológica. O objetivo é assegurar que os animais recebam treinamento de forma ética, responsável e livre de crueldade.
Para a vereadora Rosana da Saúde, a aprovação da lei é uma vitória que reflete o amor e o cuidado que os ludovicenses têm por seus “amigos de quatro patas”. “Essa é uma conquista em defesa da integridade e do bem-estar dos nossos animais. Eles merecem cuidado, respeito e amor, e é isso que buscamos garantir com esse projeto”, destacou a parlamentar.
A medida também tem caráter educativo, incentivando tutores e adestradores a adotarem métodos de treinamento baseados no reforço positivo, paciência e convivência harmoniosa. A vereadora reforçou que a intenção do projeto é transformar a conscientização em política pública efetiva, protegendo aqueles que não têm voz.
Essa iniciativa coloca São Luís em posição de destaque no cenário nacional de defesa dos direitos dos animais.
“Nosso compromisso é com uma cidade mais justa, acolhedora e solidária, não apenas para as pessoas, mas também para os animais que fazem parte das nossas famílias”, afirmou a vereadora Rosana da Saúde, ao celebrar a aprovação do projeto que simboliza mais um passo rumo a uma sociedade mais empática e humana.
