A cidade de São Luís celebra um marco importante para a saúde pública com a sanção da Lei n° 7.756, de autoria da Vereadora Rosana da Saúde, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras. A nova legislação representa um avanço significativo no cuidado às pessoas que vivem com essas condições, muitas vezes invisibilizadas pelas políticas públicas tradicionais.
Aprovada e agora sancionada, a lei tem como principal objetivo garantir dignidade, cuidado e qualidade de vida a quem enfrenta o desafio diário de conviver com uma doença rara. Entre os principais eixos da nova política estão ações voltadas à promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento contínuo e especializado, além de cuidados humanizados e integrados.
Direitos Garantidos pela Nova Lei
A legislação assegura quatro pilares fundamentais para o atendimento digno das pessoas com doenças raras:
- Acesso Igualitário: todos os pacientes terão o direito a um atendimento sem discriminação, independente da condição social, econômica ou localização.
- Atendimento Humanizado: foco na escuta ativa, no acolhimento e no respeito à individualidade de cada paciente e de suas famílias.
- Capacitação de Profissionais de Saúde: a lei prevê a formação e atualização constante das equipes médicas e multidisciplinares, para que estejam preparadas para lidar com as especificidades dessas enfermidades.
- Combate ao Preconceito: serão promovidas campanhas de conscientização e combate ao estigma social que ainda cerca muitas dessas doenças, promovendo inclusão e respeito.
Um Passo Firme em Direção a uma Saúde mais Justa
A Vereadora Rosana da Saúde, que tem se destacado pela sua atuação incansável, celebrou mais essa conquista: “Essa é mais uma vitória para o nosso povo, e seguiremos firmes com o compromisso de lutar por uma saúde pública acessível e de qualidade para todos.”
A Parlamentar tem sido uma voz ativa na Câmara Municipal em defesa das causas sociais e da humanização do atendimento. Sua trajetória é marcada por proposições voltadas ao bem-estar da população e por iniciativas que buscam romper barreiras históricas dentro do sistema de saúde.
Com a criação da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, São Luís dá um passo à frente no cenário nacional, se tornando referência em inclusão, dignidade e cuidado especializado.
A expectativa agora é que a regulamentação da lei ocorra com agilidade e que os órgãos competentes implementem as diretrizes com estrutura, investimento e sensibilidade social, para que o impacto positivo seja sentido, de fato, na vida de quem mais precisa.
Compromisso com a vida, com a saúde e com o povo. Esse tem sido o norte da atuação da vereadora Rosana da Saúde — e a sanção da Lei nº 7.756 é mais uma prova de que transformar a realidade é possível com trabalho sério, sensibilidade e responsabilidade social.
