É com muita alegria e responsabilidade que compartilho a aprovação do Projeto de Lei – n• 0090/2024 de autoria da Vereadora Rosana da Saúde, que institui no município de São Luís à “Campanha de Incentivo à Adoção Tardia”. Essa iniciativa, que recebeu ampla aceitação entre os legisladores, representou um marco no fortalecimento das políticas públicas de acolhimento e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O projeto se trata de um Chamado para a mudança, pois os números são alarmantes: mais de 34 mil crianças e adolescentes vivem em casas de acolhimentos e instituições públicas no Brasil, aguardando a oportunidade de encontrar uma família. No entanto, muitos enfrentam desafios que vão além da espera, como preconceitos relacionados à idade, raça ou deficiência, fatores que frequentemente os excluem do processo de adoção.
Esses jovens, especialmente aqueles em situações de adoção tardia – crianças acima de 5 anos ou adolescentes -, compõem a maior parte dos que permanecem nos abrigos. Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegure o direito ao convívio familiar, a realidade demonstra que o caminho para garantir esse direito é árduo e repleto de barreiras culturais e sociais.
A iniciativa busca transformar vidas ao promover o acolhimento e combater preconceitos que dificultam o acesso às crianças e adolescentes ao direito de crescer em uma família. O objetivo principal do projeto é bem claro: mostrar que todos têm direito de viver em um lar onde a dignidade, o afeto e a segurança sejam garantidos.
A Vereadora Rosana da Saúde expressou sua gratidão pela aprovação do Projeto de Lei, com alegria e entusiasmo destacou o reconhecimento da relevância desse projeto voltado a transformar a vidas. “O projeto nasce do compromisso de promover conscientização e sensibilização sobre a importância de dar às crianças e aos adolescentes, especialmente aqueles com menor chance de serem acolhidos em um lar, a oportunidade de viverem em um ambiente familiar cheio de amor, proteção e cuidado.
A aprovação do projeto é um passo essencial para garantir um futuro digno a todas as crianças e adolescentes, sem exceção.
