São Luís acaba de registrar um marco importante em sua história legislativa. Oito leis de autoria da vereadora Rosana da Saúde foram promulgadas e agora passam a integrar a realidade da capital maranhense. Todas nasceram da escuta ativa da população, da luta por direitos e do compromisso em transformar demandas em políticas públicas concretas.
As medidas abrangem áreas essenciais como saúde, educação, meio ambiente, transparência, cidadania e inclusão, reforçando o papel da vereadora como uma das principais vozes de defesa da comunidade ludovicense.
- Saúde e Prevenção:
Entre as legislações voltadas para a saúde, a Lei nº 7.749 se destaca por estabelecer o rastreamento e teste genético para detecção precoce do câncer em cidadãos acima de 35 anos. A iniciativa busca salvar vidas, permitindo diagnósticos antecipados e maior eficácia nos tratamentos.
Ainda no campo da saúde, a Lei nº 7.630 institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental, um avanço fundamental diante da crescente necessidade de apoio psicológico e psiquiátrico à população, especialmente após os desafios enfrentados durante e após a pandemia.
- Educação, Cidadania e Inclusão:
A área educacional também recebeu atenção especial. A Lei nº 7.747 cria a Campanha Permanente de Promoção da Vacinação em escolas públicas e particulares da cidade, fortalecendo a imunização de crianças e adolescentes e garantindo maior segurança sanitária.
Já a Lei nº 7.748 assegura o direito de acompanhamento a estudantes com deficiência em atividades externas, garantindo mais acessibilidade e inclusão no ambiente escolar.
Outro ponto inovador é a Lei nº 7.557, que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município. A iniciativa aproxima a comunidade escolar da gestão, assegurando mais clareza na aplicação dos recursos e promovendo uma administração participativa.
Complementando as ações no setor, a Lei nº 7.559 garante que pais e responsáveis possam visitar previamente as escolas municipais de educação infantil, fundamental e média antes da matrícula. A medida fortalece a confiança entre família e escola, além de estimular a valorização da infraestrutura educacional.
- Meio Ambiente e Segurança:
A preocupação com o meio ambiente está expressa na Lei nº 7.745, que obriga a inserção, em placas de obras públicas e privadas, de informações sobre o impacto ambiental da construção e as medidas de mitigação ou compensação adotadas. A proposta busca conscientizar a sociedade e reforçar a responsabilidade socioambiental.
Já a Lei nº 7.746 trata da segurança em espaços de grande circulação, determinando a afixação de placas informativas com números de telefones emergenciais em condomínios residenciais, empresariais, clubes e agências bancárias.
Para a vereadora Rosana da Saúde, cada uma dessas leis representa um passo concreto em direção a uma cidade mais justa, humana e inclusiva: “Essas conquistas não são apenas minhas, mas de todo o povo de São Luís. Foram fruto de diálogo, escuta e da luta por melhorias reais no dia a dia da população. Continuaremos firmes, transformando demandas em ações que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou.
As oito leis promulgadas consolidam o mandato da parlamentar como referência em sensibilidade social, compromisso popular e inovação legislativa, reafirmando a importância de uma política feita com presença e resultados.
