A Câmara Municipal é um dos principais espaços de debate e decisão sobre leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Entre diversas comissões que compõem o legislativo, a (CCJ) tem um papel essencial no processo legislativo.
O que é a CCJ?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é responsável por analisar a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei antes que eles sigam para votação no plenário. Ou seja, a (CCJ) verifica se as propostas apresentadas pelos vereadores estão em conformidade com a constituição, com as leis estaduais e municipais, garantindo que não haja conflitos jurídicos ou inconstitucionalidade.
A Importância da CCJ no Processo Legislativo:
O trabalho da (CCJ) é crucial para a tramitação de leis que beneficiam a população, ela atua como filtro para garantir que apenas projetos viáveis e juridicamente corretos sejam discutidos e votados no plenário. Dessa forma, contribui para organização do processo legislativo, evitando retrabalho e possíveis questionamentos na Justiça sobre a validade das leis aprovadas.
A Atuação da Vereadora Rosana da Saúde:
Desde seu primeiro mandato, a vereadora Rosana da Saúde tem se destacado por sua participação ativa na (CCJ). Sempre presente nas reuniões, ela acompanha de perto a análise dos projetos e trabalha para garantir que os direitos da população sejam respeitados.
Para a parlamentar, está como vice-presidente da (CCJ), tem uma missão clara: “O meu papel é garantir que cada lei aprovada, proteja os direitos e reflita a voz do nosso povo. Seguindo firme no propósito de avaliar cada projeto com transparência e rigor, assegurando que nossa cidade tenha leis justas, eficazes e voltadas para o bem estar coletivo.
A atuação da (CCJ) é indispensável para garantir que o processo legislativo ocorra dentro da legalidade, protegendo os interesses da população. A presença ativa da vereadora Rosana da Saúde reforça seu compromisso com a fiscalização e melhoria das leis municipais, assegurando que cada projeto de lei passe por uma análise criteriosa antes da aprovação.
Dessa forma, seu trabalho contribui não apenas para o fortalecimento do legislativo municipal, mas também para a construção de uma cidade mais justa e bem administrada.
