O trabalho sério, comprometido e responsável desenvolvido pelo mandato da vereadora Rosana da Saúde vem alcançando reconhecimento na Câmara Municipal de São Luís. Em 2025, a atuação parlamentar ganhou destaque com a aprovação de 15 Projetos de Lei voltados diretamente para o fortalecimento da saúde pública, reafirmando o compromisso com o cuidado, o acesso e a dignidade da população ludovicense.
As iniciativas aprovadas refletem demandas reais da sociedade e foram construídas a partir da escuta da população, de profissionais da saúde e de entidades representativas. Os projetos abrangem desde políticas de prevenção e diagnóstico precoce até a ampliação de direitos de pacientes, pessoas com doenças raras, diabéticos, pessoas com deficiência e proteção à saúde mental e animal.
Projetos Aprovados:
- PL nº 0221/25 – Dispõe sobre a Implementação do Teste automático de Índice Tornozelo-Braquial (ITB) nas unidades de saúde do Município de São Luís.
- PL nº 0033/25 – Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Autismo.
- PL nº 0219/25 – Dispõe sobre o direito de Acesso, na Rede Pública Municipal de Saúde, a Exames e Medicamentos Prescritos por Médicos da Rede Privada.
- PL nº 0048/25 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública de Saúde do Município de São Luís.
- PL nº 0230/25 – Institui o Cordão com Desenho de Caricatura de Mãos como Símbolo de Identificação para pessoas com doenças raras, no Município de São Luís.
- PL nº 0254/25 – Institui no âmbito no Município de São Luís, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (pmapem).
- PL nº 0262/25 – Dispõe sobre a autorização para o acesso ao prontuário médico do paciente impossibilitado de requerê-lo pessoalmente, no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de São Luís, estabelece diretrizes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- PL nº 0031/25 – Permite o Ingresso e Permanência de cães e gatos em Equipamentos Públicos Municipais e Clubes Sociais de Propriedade Privada.
- PL nº 0027/25 – Institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (bets) e Combate à Ludopatia no Município de São Luís.
- PL nº 0050/25 – Institui o uso do Bracelete Azul para pessoas diabéticas no âmbito do Município de São Luís.
- PL nº 0032/25 – Institui a Campanha de Combate à esporotricose animal.
- PL nº 0007/25 – Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à saúde das pessoas com doenças raras.
- PL nº 0168/25 – Dispõe que o Laudo Médico que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de São Luís.
- PL nº 0128/25 – Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às amputações em pacientes diabéticos.
- PL nº 0203/25 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição, em local visível, da legislação que garante o direito à Visita Religiosa em Hospitais Públicos e Privados no Município de São Luís e dá outras Providências.
Com esse conjunto de propostas, o mandato da vereadora Rosana da Saúde consolida-se como referência na defesa da saúde pública em São Luís, atuando de forma transversal, humana e responsável. As ações aprovadas reforçam o compromisso com uma cidade mais justa, inclusiva e com políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas.
A parlamentar segue firme, trabalhando diariamente para garantir mais acesso, cuidado e dignidade à população de São Luís.
