O Projeto de Lei busca fortalecer o pré-natal, reduzir a espera por exames e ampliar a assistência às gestantes, com prioridade para casos de alto risco e vulnerabilidade social.
O acesso a exames essenciais durante a gravidez é uma questão diretamente ligada à saúde materna e ao desenvolvimento do bebê. Com esse objetivo, a vereadora Rosana da Saúde apresentou o Projeto de Lei nº 0176/2026, que propõe ampliar o acesso à ultrassonografia morfológica para gestantes atendidas pela rede pública de saúde de São Luís. A matéria está em tramitação na Câmara Municipal e foi encaminhada às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde em 13 de outubro.
A proposta busca contribuir para um pré-natal mais completo, permitindo que mulheres que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham melhores condições de realizar o exame no período recomendado pelos protocolos médicos. A ultrassonografia morfológica possibilita avaliar aspectos importantes da formação do feto, auxiliando na identificação de possíveis alterações e no planejamento do acompanhamento médico durante a gestação.
MAIS ACESSO E MENOS ESPERA:
Entre as medidas previstas no projeto está a possibilidade de o Poder Executivo ampliar a oferta do procedimento na rede municipal, estabelecer convênios com clínicas e hospitais particulares e adotar mecanismos de regulação que contribuam para diminuir o tempo de espera pelo agendamento.
A proposta também estabelece prioridade para gestantes classificadas como de alto risco e para mulheres em situação de vulnerabilidade social, considerando a necessidade de atenção diferenciada a quem enfrenta maiores dificuldades para obter assistência médica.
A vereadora Rosana da Saúde chama a atenção para os obstáculos enfrentados por gestantes que dependem exclusivamente dos serviços públicos, especialmente diante da disponibilidade limitada de exames e da demora no atendimento.
A iniciativa coloca em evidência a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da mulher e ao cuidado materno-infantil. O acesso oportuno aos exames pode favorecer a identificação de possíveis complicações e oferecer informações relevantes para que as equipes de saúde conduzam a gestação com acompanhamento adequado.
PREVENÇÃO COMO PRIORIDADE NA SAÚDE PÚBLICA:
Para a vereadora, ampliar o acesso ao exame representa uma medida de cuidado, dignidade e prevenção. A proposta considera que o diagnóstico precoce pode contribuir para decisões clínicas mais adequadas e para a redução de riscos durante a gravidez e o parto.
Caso o projeto seja aprovado e transformado em lei, as despesas decorrentes de sua aplicação deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias, com suplementação, se necessária. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 0176/2026 segue em tramitação. A proposta de Rosana da Saúde busca ampliar as possibilidades de atendimento às gestantes de São Luís, reforçando a importância de um pré-natal acessível, preventivo e atento às necessidades de cada mulher.
