Com o objetivo de fortalecer o acesso à saúde e garantir mais dignidade à população, a vereadora Rosana da Saúde apresentou o Projeto de Lei nº 0409/2025, que estabelece o direito de retorno do paciente em consultas médicas para reavaliação do quadro clínico sem cobrança de nova taxa. A proposta foi encaminhada para análise nas comissões da Câmara Municipal de São Luís.
De acordo com o projeto, pacientes atendidos em consultas médicas terão assegurado o direito de retornar ao profissional de saúde para acompanhamento, avaliação de exames e possíveis ajustes no tratamento dentro do prazo de até 30 dias, sem que seja necessário pagar uma nova consulta. A medida se aplica tanto à rede pública quanto à rede privada de saúde do município.
A iniciativa busca garantir continuidade no tratamento médico, evitando que pacientes interrompam o acompanhamento por dificuldades financeiras. Muitas vezes, após a consulta inicial, o paciente precisa retornar ao médico para apresentar exames, avaliar a evolução do tratamento ou realizar ajustes na medicação. No entanto, a cobrança de uma nova consulta pode se tornar um obstáculo, especialmente para quem já enfrenta desafios econômicos.
Segundo a vereadora Rosana da Saúde, a proposta representa um avanço importante na defesa dos direitos dos pacientes e na promoção de um atendimento mais humanizado.
“A saúde precisa ser tratada como prioridade. O retorno ao médico faz parte do processo de tratamento e acompanhamento do paciente. Não é justo que a pessoa precise pagar novamente apenas para apresentar exames ou verificar se o tratamento está funcionando”, destacou a parlamentar.
A proposta também busca fortalecer a relação entre médico e paciente, garantindo que o acompanhamento clínico aconteça de forma adequada. A reavaliação dentro de um período razoável permite que o profissional de saúde analise resultados de exames solicitados, observe a resposta ao tratamento e faça os ajustes necessários para a recuperação do paciente.
Outro ponto destacado pelo projeto é o impacto social da medida. Ao eliminar a cobrança de uma nova consulta dentro do prazo estabelecido, a proposta contribui para reduzir custos para os pacientes, especialmente para aqueles que dependem de atendimento contínuo.
Para a vereadora Rosana da Saúde, garantir esse direito é também uma forma de reforçar o princípio de que a saúde é um direito do cidadão e não deve representar um peso financeiro adicional para a população.
“Estamos falando de continuidade no tratamento, de cuidado com as pessoas e de respeito com quem precisa de atendimento médico. A saúde não pode se transformar em mais um custo para quem já enfrenta dificuldades”, afirmou.
O Projeto de Lei nº 0409/2025 seguirá agora para análise das comissões temáticas da Câmara Municipal de São Luís. Após essa etapa, a proposta poderá ser levada ao plenário para votação pelos vereadores.
Caso seja aprovado e sancionado, o projeto poderá representar um avanço significativo na garantia de direitos dos pacientes e no fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
A iniciativa reforça o compromisso do mandato da vereadora Rosana da Saúde com a defesa da população ludovicense, buscando promover mais acesso, dignidade e respeito no atendimento à saúde.
