A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 048/25, de autoria da vereadora Rosana da Saúde, que institui o Programa Municipal de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública de saúde da capital maranhense. A iniciativa representa um avanço significativo nas políticas de atenção à saúde da mulher, garantindo um serviço especializado que até então era de difícil acesso no sistema público.
O programa tem como principal objetivo oferecer tratamento especializado para mulheres que enfrentam disfunções pélvicas, condição que pode comprometer a qualidade de vida, o bem-estar e até a autoestima das pacientes. Entre os problemas mais comuns tratados pela fisioterapia pélvica estão a incontinência urinária, dores crônicas e complicações pós-parto — situações muitas vezes negligenciadas no atendimento público de saúde.
De acordo com a vereadora, a criação do programa vem preencher uma lacuna histórica no cuidado integral à mulher. “Esse projeto é fruto do nosso compromisso em lutar por políticas públicas que garantam dignidade, acesso e qualidade de vida às mulheres. A fisioterapia pélvica é um tratamento que transforma vidas, e agora será um direito assegurado às usuárias do SUS em São Luís”, destacou Rosana da Saúde.
O novo programa também prevê capacitação de profissionais da rede municipal de saúde, investimento em equipamentos específicos e a criação de protocolos clínicos para garantir o atendimento humanizado e eficiente. Além disso, o projeto busca ampliar a conscientização sobre a importância da saúde pélvica, promovendo campanhas educativas e informativas voltadas às mulheres de todas as idades.
Especialistas da área ressaltam que o fortalecimento desse tipo de atendimento pode reduzir significativamente os custos com internações e cirurgias corretivas, além de promover uma melhor recuperação pós-parto e pós-operatória. A proposta também dialoga com as diretrizes nacionais de atenção integral à saúde da mulher, reforçando o compromisso do município com a prevenção e a reabilitação.
“Seguimos firmes, porque a saúde sempre será prioridade no nosso mandato”, concluiu a vereadora.
A aprovação do Projeto de Lei nº 048/25 é, portanto, uma conquista importante para a saúde pública de São Luís e um marco no reconhecimento da fisioterapia pélvica como parte essencial do cuidado integral à mulher. Com essa medida, o município dá um passo à frente na construção de uma rede de saúde mais humanizada, inclusiva e voltada para as reais necessidades da população feminina.
