Em uma decisão considerada histórica para a saúde e a cidadania em São Luís, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria da vereadora Rosana da Saúde. A proposta assegura que hospitais públicos e privados da capital passem a fixar cartazes informativos sobre o direito à assistência religiosa para pacientes internados, garantindo que todos tenham acesso a apoio espiritual durante o período de tratamento.
A medida, segundo a parlamentar, representa um avanço significativo na humanização da saúde. “Esse projeto tem um significado muito especial. Ele garante que ninguém ficará sem saber que tem direito de receber apoio espiritual dentro do ambiente hospitalar. Seja qual for a fé, todos merecem esse cuidado e amparo em um dos momentos mais delicados da vida: quando a saúde está fragilizada”, destacou a parlamentar.
Com a aprovação, os estabelecimentos de saúde deverão informar de forma clara que os pacientes podem solicitar acompanhamento religioso, respeitando a pluralidade de crenças e fortalecendo o princípio da dignidade humana. Na prática, a lei busca oferecer acolhimento e assistência integral, reconhecendo que a saúde não se limita ao bem-estar físico, mas também envolve equilíbrio emocional e espiritual.
Rosana da Saúde enfatizou que a iniciativa é um marco na forma como a capital enxerga o processo de recuperação dos pacientes. “Esse avanço fortalece a ideia de que a saúde vai além do físico. Cuidar da alma e da esperança também faz parte do processo de cura e recuperação”, afirmou.
O projeto recebeu apoio de diversos parlamentares que ressaltaram a importância da valorização da fé e do respeito às diferenças no ambiente hospitalar. Para familiares de pacientes e líderes religiosos, a aprovação é vista como um gesto de humanidade e sensibilidade.
A vereadora aproveitou para agradecer aos colegas da Câmara e à população que apoiou a proposta desde sua apresentação. “Cada projeto aprovado representa uma vitória para a população. Continuarei honrando essa missão que Deus me confiou, lutando por uma São Luís melhor para todos”, declarou.
A partir da sanção da lei, os hospitais terão prazo para se adequar à nova exigência. A expectativa é de que os cartazes com informações sobre o direito à assistência religiosa passem a fazer parte da rotina das unidades de saúde da capital, garantindo que pacientes de todas as religiões possam contar com amparo espiritual no enfrentamento de suas enfermidades.
Com a medida, São Luís se posiciona como um modelo de saúde mais humano e inclusivo, reconhecendo que fé e esperança são aliados fundamentais no processo de cura.
